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17/06/2026
Art para piscinas em condomínios: entenda a resolução do conselho federal de química
Conselho Federal de Química regulamenta ART para piscinas de uso coletivo
O Conselho Federal de Química (CFQ) publicou a Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025, regulamentando a obrigatoriedade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para serviços de tratamento químico e controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo.
A norma impacta diretamente condomínios residenciais e comerciais que possuem piscinas de uso coletivo, exigindo que o tratamento químico da água seja realizado sob responsabilidade técnica de profissional da Química devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Química (CRQ).
Segundo o artigo 2º da Resolução nº 332/2025:
“Os estabelecimentos [...] que mantenham piscinas de uso coletivo devem comprovar que o tratamento químico e o controle de qualidade da água dessas piscinas são executados sob a responsabilidade técnica de profissional da Química.”
A resolução também determina que a comprovação da responsabilidade técnica deve ocorrer mediante emissão da ART, documento que deve permanecer afixado em local visível ao público.
O que a ART garante ao condomínio?
A ART assegura que o serviço de manutenção e tratamento da piscina está sendo executado dentro das normas técnicas e sanitárias, oferecendo: Controle adequado da qualidade da água Uso correto de produtos químicos Segurança aos moradores e usuários Redução de riscos de contaminação Maior respaldo técnico e jurídico para síndicos e administradoras Além disso, a manutenção inadequada pode causar sérios problemas à saúde e acidentes relacionados ao uso incorreto de produtos químicos.
A exigência ainda gera debates no setor condominial
Apesar da publicação da Resolução nº 332/2025, entidades do setor condominial questionam a obrigatoriedade automática da ART para condomínios residenciais, alegando que a resolução possui caráter técnico e orientativo.
O próprio Conselho Federal de Química esclareceu posteriormente que a norma possui foco preventivo e orientativo, voltado à segurança sanitária e ao correto tratamento químico da água das piscinas coletivas.
Ainda assim, especialistas recomendam que condomínios busquem empresas especializadas e profissionais habilitados para garantir conformidade técnica, segurança operacional e prevenção de problemas futuros.
HELUSE FACILITIES: segurança, qualidade
A HELUSE FACILITIES atua com soluções profissionais para condomínios, oferecendo serviços especializados, supervisão operacional e suporte técnico paramanutenção predial e conservação de áreas comuns.
Com foco em qualidade, segurança e conformidade operacional, a empresa trabalha para garantir ambientes mais seguros, organizados e valorizados.
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O Conselho Federal de Química (CFQ) publicou a Resolução nº 332, de 24 de junho de 2025, regulamentando a obrigatoriedade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para serviços de tratamento químico e controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo.
A norma impacta diretamente condomínios residenciais e comerciais que possuem piscinas de uso coletivo, exigindo que o tratamento químico da água seja realizado sob responsabilidade técnica de profissional da Química devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Química (CRQ).
Segundo o artigo 2º da Resolução nº 332/2025:
“Os estabelecimentos [...] que mantenham piscinas de uso coletivo devem comprovar que o tratamento químico e o controle de qualidade da água dessas piscinas são executados sob a responsabilidade técnica de profissional da Química.”
A resolução também determina que a comprovação da responsabilidade técnica deve ocorrer mediante emissão da ART, documento que deve permanecer afixado em local visível ao público.
O que a ART garante ao condomínio?
A ART assegura que o serviço de manutenção e tratamento da piscina está sendo executado dentro das normas técnicas e sanitárias, oferecendo: Controle adequado da qualidade da água Uso correto de produtos químicos Segurança aos moradores e usuários Redução de riscos de contaminação Maior respaldo técnico e jurídico para síndicos e administradoras Além disso, a manutenção inadequada pode causar sérios problemas à saúde e acidentes relacionados ao uso incorreto de produtos químicos.
A exigência ainda gera debates no setor condominial
Apesar da publicação da Resolução nº 332/2025, entidades do setor condominial questionam a obrigatoriedade automática da ART para condomínios residenciais, alegando que a resolução possui caráter técnico e orientativo.
O próprio Conselho Federal de Química esclareceu posteriormente que a norma possui foco preventivo e orientativo, voltado à segurança sanitária e ao correto tratamento químico da água das piscinas coletivas.
Ainda assim, especialistas recomendam que condomínios busquem empresas especializadas e profissionais habilitados para garantir conformidade técnica, segurança operacional e prevenção de problemas futuros.
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Empresas do simples nacional não podem prestar serviços de portaria e zeladoria em condomínios: entenda os riscos jurídicos
A emissão de art para manutenção e tratamento de piscinas em condomínios ganha destaque com a resolução nº 332/2025 do cfq.
https://www.heluse.com.br/noticia/59/art-para-piscinas-em-condominios-entenda-a-resolucao-do-conselho-federal-de-quimica
